Termos de Uso
Conheça as condições para utilização do site e dos serviços do Grupo Palin & Martins.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Grupo Palin & Martins, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo de sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Descrição dos Serviços
O site do Grupo Palin & Martins tem caráter informativo e institucional, apresentando os serviços oferecidos pela empresa, como recuperação de tributos federais, recuperação de créditos de ICMS, planejamento tributário, compliance tributário, entre outros.
As informações disponibilizadas no site não substituem a consultoria profissional personalizada. Para orientações específicas sobre sua situação, entre em contato com nossa equipe.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais elementos, é de propriedade exclusiva do Grupo Palin & Martins ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo deste site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa do Grupo Palin & Martins.
4. Uso do Site
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente;
- Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
- Não utilizar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato;
- Não utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados do site.
5. Formulários e Comunicação
Ao preencher formulários de contato ou solicitar informações através do site, você autoriza o Grupo Palin & Martins a entrar em contato pelos meios informados (e-mail, telefone, WhatsApp) para responder sua solicitação.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos segue as diretrizes da nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Limitação de Responsabilidade
O Grupo Palin & Martins se esforça para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.
Não nos responsabilizamos por:
- Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site;
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos;
- Danos decorrentes do uso de links externos presentes no site;
- Eventuais falhas de segurança decorrentes de fatores alheios ao nosso controle.
7. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo que venha a acessar.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@palinemartins.com.br
Telefone: (17) 99707-7041
Endereço: Rua São José, 46 - Vila Fioresi, São José do Rio Preto - SP